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Ciclo Orçamentário Tradicional (1ª Fase Elaboração (Executivo elabora…
Ciclo
Orçamentário
Tradicional
1ª Fase
Elaboração
Executivo elabora (SOF/MPOG)
Até 31AGO de cada ano
Proposta - PLOA
Presidente encaminha (chefe do executivo)
2ª Fase
Aprovação
Legislativo
Comissão de
Orçamento
Plenário
Até o fim do ano (22DEZ)
Votação
3ª Fase
Execução
Exercício Financeiro
Executivo publica
2 relatórios
(
RREO
) Relatório resumido de
execução orçamentária (
bimestral
)
(
RGF
) Relatório de Gestão Fiscal (quadrimestral)
Arrecadar e Gastar
CONCEITO
: Conjunto de fases
que compreendem atividades
típicas do Orçamento
é um
processo
Dinâmico
Flexível
Contínuo
4ª Fase
Controle
Avaliação (feita no próximo ano)
Acompanhamento (Dentro do próprio exercício financeiro)
pode
ser
INTERNO (Próprio Executivo)
EXTERNO (Legislativo + TCU)