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Composição MPU (Colégio de Procuradores da República (Competências (PGR…
Composição MPU
Colégio de Procuradores da República
TODOS os membros ATIVOS
PGR chefia
Órgão colegiado do MPF
Competências
04 membros do CSMPF
PGR elabora
06 nomes TRF's/TJDFT/STJ/TST e TRT's
Elaborar lista sêxtupla
STJ e TRF's
Listra Tríplice Procuradores da República
Votação plurinominal facultativa e secreta
Corregedoria do MPF
Fiscalizador da conduta dos membros
Corregedor geral
Nomeado pelo PGR - listra tríplice
2a. + recondução
Subprocurador geral
Correição e inspeção MPF
Competências
Instaurar inquérito
propor ao Conselho Superior a instauração de Proc adm
Sindicâncias
Acompanhar estágio probatório dos membros
Participar - sem direito a voto - reuniões CSMPF
Câmaras de coordenação e revisão MPF
Coor e revisão do exercício funcional
Competências
Arquivamento de inquérito policial
Conflitos de atribuições . ETC!
Composição
01 mebro indicado pelo PGR
02 indicados pelo Conselho Superior
Conselhos
Conselho de
Assessoramento
Superior do MPU
Consultiva e normativa
Projetos de Lei
L.O MPU
Proposta de orçamento MPU
Fixação de vencimentos carreiras aux.
Org e funcionamento geral
Interesses gerais da Instituição
Integrantes
PGR ( chefia)
PGT
PGJM
PGDFT
Vice-PGR
Conselho Superior do MPF
Consultiva e decisória
10 membros
2 natos
PGR/Vice PGR
04 subprocuradores gerais
Eleitos pelo Colégio ( todos os membros ativos)
04 subprocuradores gerais
seus pares
Competências
Exercer o poder normativo
Designar ofícios
critérios promoção por merecimento
Instruções concurso ingresso na carreira
Regimento Interno
Elaborar listas tríplices
Indicar 2 integrantes da CCR
Determinar
Realização de correições e sindicâncias
Instauração de Processo Administrativo membros do MPF
O afastamento preventivo de suas funções
Decidir
Remoção e disponibilidade
Cumprimento do estágio probatório por membro