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DH8 - Direitos Humanos na Constituição da República de 1988 (Objetivos…
DH8 - Direitos Humanos na Constituição da República de 1988
Princípios Fundamentais
Fundamentos
Dignidade da Pessoa Humana
Núcleo essencial de irradiação dos direitos humanos
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Conciliar direitos sociais com direitos econômicos
Cidadania
Participação política dos cidadãos nos negócios do Estado e nas áreas de interesse público
Pluralismo Político
Engloba o pluralismo político, social, econômico, partidário, religioso de ideias, cultural etc
Respeito à diversidade
Soberania
Poder Político Supremo
Assim
Forma de Governo
República
Características
Temporariedade dos mandatos
Participação dos Cidadãos no Governo
Representatividade
Forma de Estado
Federação
Conduzido por um governo central (a União), ao lado de governos regionais dotados de competências próprias e autonomia
Regime de Governo
Democrático
Objetivos
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação