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DH11 (Direitos Humanos (2ª Dimensão (Direitos (Culturais, Econômicos,…
DH11
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Fundamentos
Fundamento Positivista
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Crítica
Considera os Direitos Humanos como único fundamento que enfraquece a proteção, porque diante da omissão legislativa ou de contrária à dignidade, permite-se a precarização de tais direitos
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Fundamento Moral
Os direitos humanos podem ser considerados direitos morais que não aferem sua validade por normas positivadas, mas diretamente de valores morais da coletividade humana
Topologia
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São os títulos, o capítulo e as seções
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