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P34 - Crimes Contra a Dignidade Sexual (Crimes Sexuais contra Vulnerável…

- - - - Ter conjunção carnal
        
        Ou praticar outro ato libidinoso
      - Menor de 14 anos
      - Alguém
        
        por enfermidade ou deficiência mental
        
        não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência
    - - Resulta
        
        Lesão Corporal Grave
        
        Pena de 10 a 20 anos
        
        Morte
        
        Pena de 12 a 30 anos
    - - Não há possibilidade se prova em contrário
  - - - Tipo
        
        Induzir
        
        Menor de 14 anos
        
        Satisfazer a lascívia de outrem
      - Vítima
        
        Entre 14 e 18 anos
        
        Mediação para servir a lascívia de outrem, em sua forma Qualificada
        
        Mais de 18 anos
        
        Mediação para servir a lascívia de outrem, em sua forma simples