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P32 - Crimes Contra a Dignidade Sexual (Crimes Contra a Liberdade Sexual…

- - - - Mediante
        
        Violência
        
        Grave Ameaça
      - Constranger Alguém
      - Ter Conjunção Carnal
        
        ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso
    - - Aumenta em Metade
        
        Vítima
        
        Menor de 18 anos ou maior de 14 anos
        
        Agente
        
        Cônjugue
        
        Companheiro
        
        Irmão
        
        Tutor ou curador
        
        Madrasta
        
        Preceptor
        
        Empregador da vítima
        
        Padrasto
        
        Ascendente
        
        Por lei ou qualquer outra forma, assumiu obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
    - - Admite tentativa
    - - Se o agente praticar as duas condutas (conjunção carnal e ato libidinoso) em contextos fáticos diversos, mas nas mesmas condições tempo, lugar e modo de execução, não teremos crime único, mas CRIME CONTINUADO
    - - Lesão Corporal Grave
        
        Pena de 8 a 12 anos
      - Morte
        
        Pena de 12 a 30 anos
      - Lesão Corporal Leve
        
        Absorvida pelo crime de Estupro