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AULA 07 (ECONOMICIDADE (QUEM CONTROLA NA ADM? (PODER LEG + TCU), ECONOMIA…
AULA 07
ECONOMICIDADE
ECONOMIA A APLICAÇÃO DA DESPESA
QUEM CONTROLA NA ADM?
PODER LEG + TCU
CONTROLE ADM
CONTROLE DA LEGALIDADE E MÉRITO
TDS OS PODERES EXERCEM
EM SI MESMOS
AUTOTUTELA
FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
RECEITA E DESPESA
TUTELA
CONTROLE DA ADM SOBRE ENTIDADES DA ADM INDIR
CONTROLE EXT
TAMBÉM CHAMADO DE CONTROLE INTERNO EXTERIOR
CONTROLE FINALÍSTICO
CONTROLE POR VINCULAÇÃO
CONTR DA ADM CENTRALIZADA/DIRETA
REALIZADA SOBRE A ADM INDIR/ DESCENTRALIZADA
CONTROLE PRÉVIO
TDS OS PODERES PODEM EXERCER
UNS AOS OUTROS
RECLAMAÇÃO
FEITA POR QUEM FOI AFETADO DIRETAMENTE
REPRESENTAÇÃO
QUANDO NA HÁ RELAÇAO DIRETA
AUTO TUTELA
PODER-DEVER DE REVER SEUS ATOS
ISSO NÃO OCORRE A QUALQUER TEMPO
QDO NÃO HÁ LEI ESPECÍFICA
PRAZO PRESCRICIONAL DE 10 ANOS
CONTROLE LEGISLATIVO
EXERCIDO SOBRE TDS AS FUNÇÕES ADM DOS PODERES
MAIS ADM INDIRETA
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