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Pregão eletrônico I (Pregoeiro (III Conduz a sessão pública na internet,…
Pregão eletrônico I
Pregoeiro
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II Recebe, examina e decide as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração
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No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares 
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VII Recebe, examina e decide os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão
A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de ano, admitindo-se reconduções
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IX Adjudica o objeto, quando não houver recurso :warning:
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Cadastro prévio
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2- O pregoeiro
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4- Licitantes
:warning: Se o pregão for promovido por órgão integrante do SISG, dependerá de registro atualizado no SiCaF #
Credenciamento
Atribuição de chave :key: de identificação e de senha, pessoal e intransferível
Frase preparatória
- Apresentação de :pushpin: justificativa da necessidade da contratação
- Elaboração do EDITAL, estabelecendo critérios de aceitação das propostas
- Aprovação do TERMO DE REFERÊNCIA pela autoridade competente
- Definição das exigências de habilitação, das sanções aplicáveis, inclusive no que se refere aos prazos e às condições relevantes
- Elaboração do TERMO DE REFERÊNCIA com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara
- Designação do pregoeiro e de sua equipe de apoio
Modalidade de licitação do tipo MENOR PREÇO
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Apoio técnico e operacional da Secretaria de Logística e TI do MPOG, que atuará como provedor do sistema eletrônico :computer: p/ os órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG
Por termo de adesão 📑, a Secretaria de Logística e TI poderá ceder o uso do seu sistema eletrônico a órgão ou entidade dos Poderes da União, Estados, DF e Municípios, #
Dispensa de licitação
As unidades gestoras integrantes do SISG (Sistema de Serviços Gerais) deverão adotar, preferencialmente, o sistema de COTAÇÃO ELETRÔNICA, conforme disposto na legislação vigente
Licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo PREFERENCIAL a utilização da sua forma eletrônica, :forbidden: salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser :pushpin: justificada pela autoridade competente
VALIDADE DA PROPOSTA É DE DIAS