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EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
:!!:
Imputabilidade penal - capacidade mental de entender
aferida no momento em que ocorreu o fato
Coação MORAL irresistível
Menoridade Penal
Embriaguez
- em caso fortuito ou força maior
:warning:
Doença Mental
Erro de proibição
-
Obediência hierárquica
- Inocência -
Erro de ilicitude ou erro de proibição inevitável
exclui a CULPA.
CULBABILIDADE
IPE
I
mputabilidade;
P
otencial consciência da ilicitude;
E
xigibilidade de conduta diversa;
M-E-D-E-C-O
:star:
M
enoridade
E
mbriguez involuntária (caso fortuito ou força maior)
D
oentes mentais
E
rro de proibição escusável
C
oação moral irresistível
O
bidiência Hierarquica
