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PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (NECESSIDADES DE FINANCIA-TO DO…
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
NECESSIDADES DE FINANCIA-TO DO SETOR PUB_NFSP
FUNÇÃO
APURA MONTANTE DE RECURSOS
Q O SETOR PUB NÃO FINANCEIRO
PRECISA CAPTAR
DO SETOR FIN INT/EXT
+
RECEITAS FISCAIS
P/ FAZER FACE AOS SEUS GASTOS
APURADAS NOS 3 NÍVEIS DE GOVERNO
ESTADUAL
MUNICIPAL
FEDERAL
APURADAS SEPARADA-TE EM CADA ORÇAM
SEGURI// SOCIAL
INVESTIMENTOS
FISCAL
RESULTADO ORÇAM FICAL =
NECESSI// FINANCIA-TO DO GOVERNO CENTRAL - NFGC
RESULTADO DO ORÇAM. INVESTI-TOS =
NECESSI// DE FINANCIA-TO DAS EMPRESAS ESTATAIS
DENTRO DO PERÍODO FINANCEIRO
NFGC
É REFERÊNCIA P/
DAS RECEITAS E DESPESAS 1ª
EVIDENCIAR TRAGETÓRIA
É UM GUIA DE ACOMPANHA-TO
DOS PRINCIPAIS AGREGADOS DA REC E DESP PUB 1ª
= RESULTADO FISCAL
LDO
DEVE ESTAR CONTIDA NA MENSAGEM Q ENCAMINHA O PLOA
DE TODOS OS ITENS COMPUTADOS NA AVALIAÇÃO DAS NFGC
DISPÕE SOBRE METODOLOGIA DE CÁLCULO
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FINANCEIRA
DESCENTRALIZAÇÃO DO CRÉD. ORÇAMENTÁRIO - DEFINIÇÃO
QDO MOVIMENTA-SE PARTE DO ORÇAM
MANTIDAS AS CLASS. INSTITUCIONA_FUNCIONAL_PROGRAMÁTICA_ECONÔMICA
P/ Q OUTRAS UNI// ADM. EXECUTEM A DESPESA
IMPORTANTE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAM
NÃO MUDA O VALOR DA PROGRAMAÇÃO / DOTAÇÕES
CRÉD. ADICIONAIS
NÃO ALTERAM A U.O.
CLASS. INSTITUCIONAL
NÃO CONFUNDIR C/
TRANSFERÊNCIA
TRANSPOSIÇÃO
LOA É FORMADA POR:
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
C/ DOTAÇÕES DE RECURSOS
SUA PUBLICAÇÃO =
LANÇAMENTO NO SIAFI
DETALHA-TO DO CRÉDITO AUTORIZADO
MOVIMENTAÇÃO ENTRE UGs
TIPOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAM.
PROVISÃO
UGs DO MESMO ÓRGÃO
DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA
DESTAQUE
ÓRGÃOS / ENTIDADES DE ESTRUTURAS DIFERENTES
DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA
SIAFI
USA NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO - NC
EVENTOS CLASSE 30.0.XXX
ANULAÇÃO
É FEITA
P/ UNIDADE CONCEDENTE
P/ DEVOLUÇÃO P/ ENTIDADE BENEFICIÁRIA
PROVISÃO E DESTAQUE
DOTAÇÕES DE CRÉDITOS
SERÃO OBRIGATÓRIA E INTEGRAL-TE
NA CONSECUÇÃO DO OBJETIVO PREVISTO
NO PROGRAMA DE TRABALHO
RESPEITADAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
EMPRESAS PÚB. FEDERAIS
MAS EXECUTAM ATIVIDADES DO AGENTE FIN. GOVERNAMENTAL
PODEM RECEBER CRÉDITOS EM DESCENTRALIZAÇÃO
Q NÃO INTEGRAM ORÇAM. FISCAL / SEG. SOCIAL
P/ VIABILIZAR OBJETIVOS PREVISTOS NA LOA