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P26 - Crimes Contra o Patrimônio (Do Roubo e da Extorsão (Roubo (Roubo…

- - - - Patrimônio
      - Integridade da Vítima
        
        Física
        
        Psíquica
    - - Subtrair
        
        Para si ou para outrem
        
        Mediante
        
        Violência
        
        Grave Ameaça
        
        Após reduzir a vítima a uma situação de impossibilidade de defesa
    - - Pratica a violência ou grave ameaça
        
        Não subtrai a coisa
    - - A inexistência de valores em poder da vítima não configura crime impossível
        
        Impropriedade relativa do objeto
        
        Tentativa
    - - Violência ou ameaça praticada após a subtração da coisa
      - Finalidade
        
        Garantir a impunidade ou a posse tranquila sobre o bem
    - - Emprego de arma de fogo
        
        Aumento da pena
        
        2/3
        
        Deve haver
        
        Uso efetivo da arma
      - Concurso de Pessoas
      - Vítima em serviço de transporte de valores
      - Veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior
      - Refém
      - Subtração de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego
      - Destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum
    - - Lesão corporal grave ou morte
      - Admite
        
        Dolo
        
        Culpa
      - Não incide quando o roubo é realizado mediante Grave Ameaça
      - Súm 610 STF
        
        Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima