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Composição do MPU (MPF (Órgãos (Câmaras de Coordenação e Revisão do…
Composição do MPU
MPF
Órgãos
PRG
Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
isoladas os reunidas ----> Regimento Interno integrando Conselho Institucional
órgãos setoriais
organização
composição
Corregedoria do Ministério Público Federal
direção
Competência
Sub-procuradores Gerais da República
Conselho Superior do Ministério Público Federal
composição
competências
reunião
Procuradores Regionais da República
Colégio de Procuradores da República
Composição
TODOS em atividade
Competências
elaboração de lista sêxtupla
STJ e TRF
Eleição de membros para o Conselho Superior do MPF
opinar
votações
voto secreto plurinominal facultativo maioria absoluta
possui regimento interno
reunião
Procuradores da República
Carreiras
Sub Procurador-Geral Procurador Regional Procurador
Funções Eleitorais
PG Eleitoral = PGR
Subprocurador-Geral da República
Vice PG Eleitoral
designado pelo PGR
Competências
designar os Procuradores Regionais
Procuradores Regionais Federais
não houver
procuradores vitalício
mandato 2 anos
1 recondução
destituição antes do fim do mandato
aprovação pelo Conselho Superior do MPF MAIORIA ABSOLUTA
competência
TRE
Atuação com Juízes e Juntas Eleitorais
Promotor Eleitoral
impedimento de atuação, se foi filiado a partido político. prazo do impedimento: 2 anos
acompanhar os procedimentos do CORREGEDOR
dimirir conflitos de atribuições
requisitar servidores
tbm designa outros membros para atuar com PR Eleitoral
Conselho de Assessoramento Superior do MPU
Composição
Presidente
PGR
Vice PGR
PG Militar
PG Trabalho
PG DFT
Competências
Uniformizar atos nos diversos ramos
PODERÁ
MPT
órgãos
Procurador Geral do Trabalho
competências
Chefe do MPT
Vice Procurador = escolha dos outros órgãos
representar o MPT
Membro Nato
Conselho Superior
Colégio
Presidente
Comissão de Concurso
nomear o Corregedor Geral
lista tríplice
Conselho Superior
decidi em grau de recursos
conflitos entre os MPTs
Características
Nomeado pelo PGR
lista tríplice
Colégio de Procuradores
voto
secreto plurinominal facultativo
Mandado 2 anos
1 recondução com o mesmo processo
exoneração antes do termino do mandato
Aprovação 2/3 Conselho Superior (Integrantes)
Voto Secreto
mais 35 anos
mais 5 anos de carreira
Se ão tiver pode com + 2 anos
MPMilitar
órgãos
Procurador-Geral MILITAR
Competências
Escolha Igual ao MPT
MPDFT
órgãos
Procurador Geral de Justiça
Escolha CF
mais de 5 anos na carreira
lista tríplice
Colégio de Procuradores e promotores
Posse
PGR
nos últimos 4 anos
condenação definitiva
respondendo processo penal ou administrativo
Serviços Auxiliares
Secretaria do MPU
Diretor Geral
Livre escolha do PRG