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DIREITOS HUMANOS (direitos humanos vs direitos fundamentais (DF…

- - - - dignidade
      - liberdade
      - igualdade
- - - - peculiaridade de cada cultura
      - não se deve impor valores globais
  - - - vedação à totura
      - vedação à escravidão
  - - - dh considerados valores essenciais à coletividade
    - - dh considerados normas imperativas em sentido estrito (jus cogens)
    - - um estado não pode alterar uma norma de dh por sua mera vontade
      - a revogação dessa norma deve ocorrer mediante
        
        elaborada pelas mesmas partes
        
        norma de mesma hierarquia (jus cogen)
- - - - mandado de determinação
      - baixo grau de abstração e indeterminabilidade
      - se no caso concreto houver a situação fática prevista na norma, obrigatoriamente se aplicará a consequência jurídica prevista
      - técnica do "tudo ou nada"
      - havendo conflito entre regras uma é aplicada em detrimento da outra
      - técnica da subsunção
    - - mandado de otimização
      - alto grau de abstração e indeterminabilidade
      - técnica da ponderação de interesses
      - dependendo do caso concreto se aplica mais ou menos o princípio
      - havendo colisão um princípio não derruba o outro
      - técnica do "mais ou menos"
- - - - direitos superiores ao direito posto
      - ideia de direitos naturais fruto da razão ou divindade
      - crítica: dh são fruto de conquistas históricas
    - - devem estar positivados, sem a positivação são só valores morais
      - interna ou internacionamente
      - e se for omisso? e se não prever? crítica: precarização
    - - dh fruto de valores vindos da coletividade
      - valores morais entram no OJ com os princípios