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Crimes contra o patrimônio (Furto FW42-HowSafeAreYou (Qualificado (Com…
Crimes contra o patrimônio
Furto
Simples
Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
:night_with_stars: Aumenta
1/3
se praticado durante repouso noturno
Privilegiado
Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada :moneybag:
Substituir a pena de reclusão pela de detenção
Diminuí-la de
1/3 a 2/3
ou
Aplicar somente a pena de multa
Qualificado
Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza
Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa
Com emprego de chave falsa
Mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas
De coisa comum
Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum
Somente se procede mediante representação
Roubo
Simples
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência
Impróprio
Logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa
Aumento de pena
De
1/3 até 1/2
Concurso de 2 (duas) ou mais pessoas
Vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância
Subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior
Agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade
Subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego
De
2/3
A violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo
Se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo
