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AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE (Originaria (Usucapião
Aquisção em Razão da…
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
Originaria
Acessão
Acresimos
Natural
Ação da Natureza
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Avulsão
Parte ou um pedaço de terra se solta de um terreno e desce rio abaixo e se agregue a outro terreno
Este processo sendo reclamado dentro de um ano pode o que perdeu pedir indenização;
Não concordo o que recebeu deve permitir que o mesmo posso retirar.
Formação de Ilhas
Traça-se o alveo como centro do rio e cada parte fica com a parte correspondente com relação o centro.
Abandono do Alveio
Divide o leito do rio ao meio e o proprietário ribeirinho absorve a parte correspondende com o seu terreno ( Art.1252 )
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