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P15 - Crimes Contra a Pessoa (Instigação ou Auxílio ao Suicídio (Formas…
P15 - Crimes Contra a Pessoa
Instigação ou Auxílio ao Suicídio
Sujeito
Ativo
Qualquer Pessoa
Admitido o Concurso de Pessoas
Passivo
Somente pessoa que possua algum discernimento
Se a pessoa (suicida) não tiver qualquer discernimento, estaremos diante de um homicídio, tendo o agente se valido da ausência de autocontrole da vítima para induzi-la a se matar (sem que esta quisesse esse resultado)
Formas
Induzimento
O agente faz nascer na vítima a ideia de se matar
Instigação
O agente reforça a ideia já existente na cabeça da vítima, que está pensando em se matar
Auxílio
O agente presta algum tipo de auxílio material à vítima (empresta uma arma de fogo, por exemplo)
Consumaria
Morte
Lesões Corporais Graves
Forma Majorada (Pena Duplicada)
Vítima é menor ou tem diminuída a capacidade de resistência
Motivo Egoístico
Infanticídio
Mãe
Influência do estado puerperal
Mata o Próprio Filho
Recém-nascido
Durante ou logo após o parto
Só admite
Forma
Dolosa
Dolo Eventual
Por equívoco, pata filho de outra pessoa
Responde por Infanticídio
Erro sobre a Pessoa