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P14 - Crimes Contra a Pessoa (Crimes contra a Vida (Homicídio (Culposo…

- - - - Inobservância de um dever de cuidado
        
        Imprudência
        
        Imperícia
        
        Negligência
    - - Pena Aumentada
        
        Circunstâncias
        
        Homicídio
        
        Culposo
        
        Aumento de 1/3
        
        Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima
        
        Não procura diminuir as consequências de seu ato
        
        Resulta de inobservância de regra técnica ou profissão, arte ou ofício
        
        Foge para evitar prisão em flagrante
        
        Doloso
        
        Se o crime for cometido contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos
        
        Aumento de 1/3
        
        Se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio
        
        Aumento de 1/3 até a Metade
        
        Se o crime, no caso de FEMINICÍDIO, for praticado
        
        Contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência
        
        Na presença de descendente ou de ascendente da vítima
        
        Durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto
        
        AUMENTO DE 1/3 ATÉ A METADE