Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) (Critérios…
Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)
Critérios
Generalidade
Alcança todas as pessoas
Universalidade
Alcança todas as espécies de rendimentos
Progressividade
Alíquotas maiores (pregressivas) rendimentos mais elevados
Fato Gerador
Aquisição da Disponibilidade Econômica (Dinheiro ou Bens) ou Jurídica (Direito)
Renda
Produto de Capital. Ex: Dinheiro investido na sociedade
Produto do trabalho. Ex: Salário
Combinação de Produto do capital com produto do trabalho. Ex: Sócio e Administrador
Proventos
Acréscimo patrimonial, Ex: Ganhar na Mega-Sena
Base de Cálculo
Montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis
Contribuintes
Titular da Renda
Titular dos proventos
Seu possuidor
Lançamento
Por Homologação
Finalidade
Fiscal