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ORIGEM E CONCEITO D. PREVIDENCIÁRIO (BRASIL (1919 - instituiu o SAT - que…
ORIGEM E CONCEITO D. PREVIDENCIÁRIO
SEGURIDADE
É RAMO DO D. PÚBLICO
EXERCIDA PELO ESTADO + SOCIEDADE (CONTRIBUIÇÃO)
OBJETIVOS
UNIVERSALID. DA COBERT. E ATENDIM
UNIFORM. E EQUIVALENCIA BENEFICIOS ENTRE URBAN E RURAIS
SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS BENEFICIOS
IRREDUTIB. DO VALOR DO BENEFICIO
NA SEGURIDADE PRESERVA VALOR NOMINAL, NA PREVIDENCIA O VALOR REAL
EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO CUSTEIO
DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO
GESTÃO DEMOCRÁTICA, DESCENTRALIZADA E QUADRIPARTITE
PRINC. DA SOLIDARIEDADE SOCIAL - TODA SOCIEDADE CONTRIBUI, INDEPENDENTE DE SE BENEFICIAR
SAÚDE + PREVIDÊNCIA + ASSISTÊNCIA
Até 1850 - estado liberal. A proteção social era ofertada penas pela familia
LEI DE BISMARK - 1883
Alemanha - parte era financiada pelo empregador e parte pelo empregado
CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR
Trouxe disposições previdenciárias
WELFARE STATE
1950 - EUA institui o social security act
1942 - INGLATERRA institui o Plano Beveridge q trouxe varios benefícios aos trabalhadores
BRASIL
1919 - instituiu o SAT - que era beneficio privado (ate 1967)
1923 - Lei Eloy Chaves institui a Caixa de Aposentadoria e Pensão
1939 - Getulio unificou as CAPs em IAPS, sendo 1 para cada categoria profissional
1960 - LEI ORGANICA DE PREV. SOCIAL ´unificou a legislação das IAPS
1966 - INPS - Unificou todas as IAPS
1977 criou o Sist. Nac. Prev. Social (SIMPAS)
1990 - FUNDIU O INPS COM IAPAS E CRIOU O INSS
INSS
ERA RESPONSÁVEL PELO CUSTEIO (ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO) E PELA CONCESSÃO DO BENEFICIO - hj só faz o BENEFICIO
2004 - CRIOU A SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA
207 FUNDIU A SRP E A SRF (SEC. RECEITA FEDERAL) e criou a RECEITA FEDERAL DO BRASIL- responsavel pelo CUSTEIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Organizada sob a forma de regime geral (RGPS), de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Em regra Ñ HÁ BENEFICIO SEM CUSTEIO