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P3 - Concurso de Pessoas (Teoria Monista (ou monística ou Unitária) (Cada…
P3 - Concurso de Pessoas
Conceito
Colaboração
2 ou + agentes
Prática
Delito
Contravenção Penal
Teoria Monista (ou monística ou Unitária)
Crime único
A pena de cada um irá corresponder à valoração de cada uma das condutas
Adotada pelo CP
Cada um responde
Na medida de sua culpabilidade
Espécies
Eventual
O tipo não exige que o fato seja praticado por mais de uma pessoa
Ex.:
Furto
Roubo
Homocídio
Necessário
O tipo penal exige que a conduta seja praticada por mais de uma pessoa
Divide-se
Condutas Paralelas
Obtenção da mesma finalidade criminosa
Condutas Convergentes
Condutas se encontra
Produzem juntas o Resultado pretendido
Ex.: Bigamia
Condutas Contrapostas
Agente praticam condutas uns com os outros
Ex.: Crime de Rixa