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Contratos (Princípios (Do pacta sunt servanda (Acordos devem ser…

- - - - Objeto certo, determinável, determinado, lícito
- - - - Respons. pós-contratual
        
        post factum finitum
    - - Pré- contratual
        
        Culpa in contraendo
    - - Venire contra factum proprium
- - - - Enquanto as coisas estão assim
- - - - A proposta vincula o proponente
        
        Contrato entre ausentes :silhouettes:
        
        COM prazo
        
        Vincula até o fim do prazo
        
        Até o fim do prazo o oblato deve expedir a aceitação
        
        Independe do recebimento pelo proponente
        
        1 more item...
        
        SEM prazo
        
        Aceitação dentro de um prazo moral
        
        Via postal, epístola, missiva, email, mensagens :love_letter: :email:
        
        OBS.: :eyes:
        
        Pode haver RETRATAÇÃO do aceitante até o recebimento pelo proponente
        
        A retratação deve chegar ANTES ou JUNTO com a aceitação
        
        Contrato entre presentes :woman::skin-tone-4: :man::skin-tone-4:
        
        COM prazo
        
        O proponente fica vinculado até o fim do prazo
        
        Canal de comunicação instantâneo
        
        Presencialmente, telefone, vídeo conferência, sites online :phone: :beer_mugs:
        
        SEM prazo
        
        Vincula desde que o oblato aceite IMEDIATAMENTE
  - - - Resp. contratual
        
        Art. 389 a 391, CC :orange_book:
      - Considera celebrado o contrato no lugar em que foi proposto
      - Proposta + aceitação :handshake:
  - - - Mera conversa
      - Em regra:
        
        Não tem responsabilidade civil
      - Não vincula as partes
      - Exceção
        
        Qdo houver violação da boa-fé objetiva
  - - - Pode ter cláusula de arrependimento
    - - Pode a outra parte considerá-lo desfeito
    - - EXCETO quanto à forma
    - - O credor deve se manifestar em prazo razoável