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P6 - Concurso de Pessoas (Comunicabilidade das Circunstâncias (Regras (As…
P6 - Concurso de Pessoas
Comunicabilidade das Circunstâncias
Circunstância Elementar
Se refere a algo indispensável para a caracterização do crime
Art. 30 CP
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo elementares do crime
Regras
As circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam
As circunstâncias de caráter real, ou abjetivas, se comunicam
É necessário que a circunstância tenha entrado na esfera de conhecimento dos demais agentes
As elementares sempre se comunicam, sejam objetivas ou subjetivas
É necessário que a circunstância tenha entrado na esfera de conhecimento dos demais agentes
Cooperação dolosamente distinta
Participação em crime menos Grave
Desvio Subjetivo de Conduta
Ocorre quando ambos os agentes decidem praticar determinado crime, mas durante a execução, um deles decide praticar outro crime, mais grave
Crimes Culposos
Coautoria
Possível
Participação
Dolosa
Não cabe
Culposa
Cabe
STJ
Não é possível