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Direito das obrigações (Fontes (Títulos de Crédito (Documentos…

- - - - Exigir cumprimento (Direito de cobrar)
    - - Cumprir as prestações (Obrigação de dar)
    - - Positiva
      - Negativa
        
        Abster-se da obrigação
      - Natureza econômica/patrimonial
        
        Princípio da Patrimonialidade
        
        Não interessa a pessoa do devedor e + sim o cumprimento caindo sob seu patrimônio
- - - - Perpétuo
    - - Indeterminado
    - - Coisa passível
- - - - Exigir cumprimento
    - - Dever de cumprir
  - - - Bem jurídico da relação
        
        Prestação
        
        Positiva
        
        Obrigação de fazer/dar
        
        Negativa
        
        Não cumprir obrigação
    - - Obrigação de dar o objeto
- - - - 1° Corrente
        
        Depende de outro elemento para criar relação
        
        Depende da vontade
        
        Não é por si só fonte obrigacional
      - 2° Corrente
        
        Obrigações criadas alheia a vontade
        
        Obrigação alimentar
        
        Paternidade
  - - - Bilateral/Plurilateral
        
        Criação/Modificação/Extinção
        
        Direitos Patrimoniais
  - - - Promessa de Recompensa ((Arts. 854 a 860, CC/02)
        
        Compromisso de pagar a quem preencher requisitos
        
        (Procura-se... Recompensa)
        
        Credor Putativo (art.855)
        
        Age sem saber da recompensa (boa-fé)
        
        S/ valor fixo?
        
        Ajuíza ação para arbitramento do valor justo
        
        Revogada? (art. 856)
        
        Antes de prestado serviço
        
        Tornando pública
        
        Teve despesa?
        
        Depende se ignorava ou não a recompensa (art.855)
      - Gestão de Negócio
        
        Gestor interfere no negócio alheio
        
        Dono desconhecer gestão
      - Pagamento indevido (Arts. 876 a 883, CC/02)
        
        Enriquecimento sem causa
        
        Pensa que deve e paga indevidamente (art. 876, CC)
        
        Pode solicitar ressarcimento (art. 877)
        
        Recebe = restituir
      - Enriquecimento s/ causa (Arts. 884 a 886, CC/02)
        
        Enriquecimento de quem recebe (ASCIPIENS = CREDOR)
        
        Deve restituir (art. 855)
        
        Não cabe restituição SE a lei dê outros meios de ressarcimento do "preju"
        
        Empobrecimento de quem paga (SOLVENS = DEVEDOR)
        
        Comprovar o pagamento indevido
  - - - Executivos Judiciais
      - Extrajudiciais
        
        Força executiva
        
        Lei estabelece
        
        Devedor não paga = ida a juízo