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8112/90 (TÍTULO II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e…
8112/90
TÍTULO I
Disposições preliminares
TÍTULO II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
Capítulo I - Do Provimento
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Nomeação
Seção III - Do Concurso Público
Seção IV - Da Posse e do Exercício
Seção V - Da Estabilidade
Seção VI - Da Transferência
Seção VII - Da Readaptação
Seção VIII - Da Reversão
Seção IX - Da Reintegração
Seção X - Da Recondução
Seção XI - Da Disponibilidade e do Aproveitamento
Capítulo II - Da Vacância
Capítulo III - Da Remoção e da Redistribuição
Seção I - Da Remoção
Seção II - Da Redistribuição
Capítulo IV - Da Substituição