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Poder Judiciário Banlaç (Composição (5º Constitucional (TRF TJ e TJDFT),…
Poder Judiciário
Composição
STF
STJ
CNJ
TST
TRF e Juízes Federais
Tribunais e Juízes do Trabalho
Tribunais e Juízes Militares
Tribunais e Juízes dos Estados e DFT
5º Constitucional
TRF TJ e TJDFT
Estatuto de Magistratura
STF
Lei Complementar
Disporá
Ingresso Carreira
Juiz Sbustituto
concurso
OAB
Atividade Jurídica
promoção
entrância para entrância
Merecimento
obrigatória
consecutivas
3
alternadas
5
2 anos de exercício na entrância
1ª quinta parte da lista de antiguidade
Produtividade e Presteza
Frequência e Aproveitamento
Antiguidade
Recusa pelo Tribunal
voto fundamentado
2/3 membros
procedimento próprio
ampla defesa
Repetindo a votação até fixar a indicação
Vedação
retenção de autos
órgão especial
mínimo 11 máximo 25
metade antiguidade
eleição pelo pleno
Tribunais Superiores
25 julgadores
Atribuições Administrativas e Funções Delegadas
Acesso aos tribunais de 2º Grau
aperfeiçoamento e promoção
Subsídio
Tribunais Superiores
95% do STF
Demais Magistrados
LEI
Escalonados
Aposentadoria
Art. 40
Garantias
Inamovibilidade
Não Absoluta
Interesse Público
Vitaliciedade
2 anos primeiro grau
Perda do Cargo
Deliberação do Tribunal Juiz Vinculado
Sentença TJulgada
Etapa Obrigatória
Curso Oficial
Reconhecido / Escola Nacional
Irredutibilidade de Subsídio
Vedações
Outro Cargo ou Função
Ainda que em Disponibilidade
Salvo!
Magistério
Declaração de Inconstitucionalidade
Maioria Absoluta
Juizados Especiais
Precatórios
