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PROVIMENTO Agentes Públicos (ORIGINÁRIO (Primeiro provimento do agente,…
PROVIMENTO
Agentes Públicos
ORIGINÁRIO
Primeiro provimento do agente
NOMEAÇÃO
: única forma
Realizada nomeação: garantia da ocupação
Posse: investidura do cargo
30 dias: pz para posse ( :check:procuração)
15 dias: pz para exercício
:forbidden:posse: ato sem efeito
:forbidden: exercício: exoneração
DERIVADO
Já tem relação com a AdmPub
:forbidden: outra carreira (Sum685 STF)
VERTICAL
Promoção
:moneybag: :male-factory-worker::skin-tone-4:
Cargo mais alto na mesma carreira
Antiguidade e Merecimento (alternado)
Diferente de
progressão funcional
= aumento :moneybag: sem mudança de cargo
Merecimento: cursos da AdmPub (lei)
:red_cross:Ascenção: cargo de outra carreira
HORIZONTAL
Readaptação
:wheelchair:
Limitação física ou mental (junta médica)
Aproveitamento em outro cargo
= habilitação exigida: :moneybag: :male-student:
:forbidden: cargo vago = excedente
:forbidden: cargo compatível = aposent por invalidez
:red_cross:Transferência: novo cargo
REINGRESSO
Reversão
:older_man::skin-tone-3: :moneybag:
Retorno do Aposentado
Cessa motivo da invalidez
Laudo médico
Obrigatório o retorno
Retorno do aposent voluntário
Interesse AdmPub
Solicitação do servidor
Estável
5 anos (antes da solicitação)
Cargo vago
Reintegração
:red_cross: :male-factory-worker::skin-tone-4:
Anulação da demissão
Decisão jud ou adm
reintegrado + indenizado
Basta cargo efetivo (STF)
Outro serv será reconduzido
Recondução
:leftwards_arrow_with_hook: :male-factory-worker::skin-tone-4:
Inabilitação em estágio probatório: pedido ou decisão adm (STJ)
Reintegração do anterior ocupante
:forbidden: indenização
Ocupado: aproveitado
:forbidden: cargo: disponibilidade
Aproveitamento
:red_cross: :beach_with_umbrella:
Retorno da disponibilidade
Disponb: cargo extinto ou desnecessário
:moneybag: proporcional ao TS
:forbidden: pz disponib: surgir cargo é obrigatório aproveit.
Serv não entrar em exercício: Aprov sem efeito e cassada disponib (salvo doença)
CONCEITO
Forma de ocupação de cargo público
Provimento Originário e Derivado