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AUSÊNCIA E MORTE PRESUMIDA (PRESUNÇÃO DE MORTE (Extremamente provavel a…
AUSÊNCIA
E MORTE PRESUMIDA
É UMA FORMA DE PRESUMIR A MORTE. ART.6
AUSÊNCIA
REQUISITOS
Falta de Noticias
Falta de representantes/ procurador ou com representantes sem poderes suficientes ou que nao aceite ou nao pode representar.
Desaparecimento de domicilio
PROCEDIMENTO
Publicação de edital - 1 a 3 anos (com procurador)
Abertura de sucessão provisória - setença com efeitos após 180 dias.
Pode requerer: cônjuge, herdeiros, quem tem direito sobre s bens e credores.
não tem ordem de preferencia.
Arrecadação dos bens e nomeação curador- na sequencia
Cônjuge, Pais, Descendentes, Juiz escolhe
Sucessao Definitiva - 10 anos após a provisória ou 5 anos se maior de 80 anos e ha 5 nao tem noticias
HA MORTE PRESUMIDA
10 anos reaparecer - retoma patrimônio no estado em q se encontra
Não reaparece com herdeiros ou sem herdeiros (R$ vai para o estado)
Declaração de Ausência
APÓS preencher os requisitos.
PRESUNÇÃO DE MORTE
DESAPARECIDOS ENTRE 02/8/61 A 05/10/88 PRESAS POR AGENTES PUBLICOS E ACUSADAS DE ENVOLVIMENTO POLITICO
Extremamente provavel a morte quando em perigo de vida
Depois de esgotada TODAS AS BUSCAS
Desaparecido em campanha/prisioneiro 2 anos após o fim da guerra
Depois de esgotada TODAS AS BUSCAS