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LFR 5 (Dívida Pública (Consolidada / Fundada (Amortização menos 12 meses…
LFR 5
Dívida Pública
Consolidada / Fundada
Amortização mais 12 meses
Amortização
menos
12 meses
Receitas constem orçamento
Inclui Refinanciamento
Contrato / Lei / Convênio
Mobiliária
Emissão de Títulos Públicos
Limites
Lei Estadual / Municipal
Limites Inferiores da LFR
Dívda Consolidada
Mobiliária
Operações Crédito
Garantia
Banco Central
Não emitirá títulos
Modernização Municípios
Treinamento RH
Transferência Tecnologia
Doação Bens
Financiamento por Instituições Financeiras
Operações de Crédito
Igual a Operação de Crédito
Empresa Controlada
Recebimento
ANTECIPADO
valores
EXCETO
Lucros / Dividendos
Assumir Obrigações
Sem Autorização Orçamentária
Pagamento a Posteriori
Antercipar Receita
Tributo/Contribuição
Fator Gerador
não ocorreu
Cofissão de Dívida
Aceite - Título de Crédito
EXCETO
Estatal Dependente
Instituição Financeira Vs Entidade que a Controla
Vedado empréstimos
Permitida comprar Títulos
Investimento
ARO
Receita Extraorçamentária
Início
Dia 10 início do exercício
Encerramento
Dia 10 Dez
Juros + Encargos
Regime Próprio de Previdência
Caráter Contributivo
Equilíbrio Financeiro e Atuarial
Restos a Pagar
Chefe Poder Executivo
VEDADO
Assumir dívidas
2
últimos quadrimestres
Pagas
Parcelas Próximo Exercício
Pagas no Exercício
Exceção
Disponibilidade de Caixa para paga-las
Art 69
Art 34
Art 64