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P2 - Erro (Erro de tipo essencial (Erro de Tipo (Erro do Tipo (Escusável…

- - - - Agente desconhece a condição de funcionário público da vítima
        
        Erro sobre elemento essencial do tipo penal
    - - Agente pode desconhecer sua condição de garantidor no caso concreto
    - - Escusável
        
        Quando o agente não poderia conhecer, de fato, a presença do elemento do tipo
      - Inescusável
        
        Quando o agente incorre em erro sobre elemento essencial do tipo, mas poderia, mediante um esforço mental razoável, não ter agido desta forma
      - Permissivo
        
        É o erro sobre os pressupostos objetivos de uma causa de justificação (Excludente de Ilicitude)
  - - - Erro sobre a Pessoa
        
        Atinge pessoa diversa da pessoa Visada
        
        Confundi-la
        
        O agente responde como se tivesse praticado o crime contra a pessoa visada
        
        Teoria da Equivalência
      - Erro sobre o Nexo Causal
        
        Resultado pretendido alcançado
        
        Razão de nexo causal diferente do planejado
        
        em Sentido Estrito
        
        O agente, com um só ato, provoca o resultado pretendido (mas com nexo causal diferente)
        
        Agente responde
        
        pelo que Efetivamente ocorreu
        
        Dolo Geral ou Aberratio Causae
        
        Dolo Geral ou Sucessivo
        
        Agente, acreditando já ter ocorrido o resultado pretendido, pratica outro ato, mas ao final verifica que este último foi o que provocou o resultado
        
        Responde pelo nexo causal efetivamente ocorrido (e não pelo pretendido)
      - Erro na Execução (Aberratio ictus)
        
        Agente atinge pessoa diversa daquela que fora visada
        
        Não por confundir
        
        Erro na Hora de Executar o Delito
      - Erro sobre o Crime ou Resultado diverso do Pretendido (Aberratio Delicti ou Aberratio Criminis
        
        O agente pretendia cometer um crime, mas, por acidente ou erro na execução, acaba cometendo outro
      - Erro sobre o Objeto
        
        Agente incide em erro sobre a coisa visada, sobre o objeto material do delito
        
        Ex.: O agente pretende subtrais uma valiosa obra de arte. Entra à noite na residência mas acaba furtando um quadro de pequeno valor, por confundir com a obra pretendida
        
        Responde
        
        Conduta efetivamente praticada
  - - - Era impossível àquele agente, naquele caso concreto, saber que sua conduta era contrária ao Direito
        
        Exclui-se a culpabilidade
        
        Agente Isento de Pena
    - - Era possível, mediante algum esforço, entender que se tratava de conduta ilícita
        
        Permanece a Culpabilidade
        
        Pena Diminuída
        
        1/6 a 1/3