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P1 - Culpabilidade (Juízo de reprovabilidade (Conduta do Agente…
P1 - Culpabilidade
Juízo de reprovabilidade
Conduta do Agente
Considerando-se suas circunstâncias pessoais
Objeto de Estudo
O Agente
Não o fato
Elementos
Imputabilidade Penal
Capacidade mental de entender o caráter ilícito da conduta e de comportar-se conforme o Direito
Aferida
Momento que o fato criminoso ocorreu
Ficará
Afastada
Inimputabilidade
Isento da Pena
Juiz aplica Medida de Segurança
Internação
Tratamento Ambulatorial
Sentença Absolutória Imprópria:
Diminuída
Semi-imputabilidade
Pena Reduzida
1/3 a 2/3
Embriaguez
Preordenada
Imputável + Agravante
Acidental (Caso fortuito ou força maior)
Completa
Inimputável
Parcial
Imputável com causa de diminuição de pena
Voluntária (Dolosa ou Culposa)
Imputável
Exigibilidade de Conduta Diversa
Coação MORAL irresistível
Ameaça de lhe fazer algum mal grave
Obediência Hierárquica
A ordem não pode ser manifestamente ilegal
Só se aplica aos Funcionários Públicos