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COMPETENCIAS PGR- COMO CHEFE DO MPF (determinar abertura (correção,…
COMPETENCIAS PGR- COMO CHEFE DO MPF
REPRESENTAR O MPF
INTEGRAR
COMO MEMBRO NATO
E PRESIDIR
CÓLEGIO DE PROCURADORES DA REPÚBLICA
CONSELHO SUPERIOR DO MPF
COMISSÃO DE CONCURSO
DESIGNAR
PROCURADOR FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
TITULARES DA PROCURADORIA
NOS ESTADOS
DF
DESIGNAR
MEMBROS E COORDENADOR
DE CADA UMA
DAS CÂMARAS DE COORDENAÇÃO
E REVISÃO DO MPF
NOMEAR
CORREGEDOR-GERAL DO MPF
SEGUNDA LISTA
FORMADA PELO
CONSELHO SUPERIOR DO MPF
DECIDIR
EM GRAU DE RECURSO
CONFLITOS DE ATRIBUIÇÕES
ENTRE ÓRGÃOS
DO MPF
DECIDIR
PROCESSO DISCIPLINAR
CONTRA MEMEBRO
SERVIDOR AUXILIAR
APLICANDO AS SANÇÕES
ELABORAR
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
SUBMETENDO-A
PARA APROVAÇÃO
AO CONSELHO SUPERIOR
DAR POSSE
AO MEMBROS
DO MPF
determinar abertura
correção
sindicância
inquerito administrativo
autorizar afastamento
de membros
ouvido o Conselho superior
nas hipoteses legais
Homologar o concurso
de ingresso na carreira
ouvido o conselho superior