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PGR - competencias GERAIS (atuar junto ao STJ (CRIMES COMUM (CONTRA…
PGR - competencias GERAIS
atuar junto
ao STF
manifestando-se previamente
em todos os procesos
do tribunal
podendo propor
açaõa de inconstitucionalidade
e representação
para intervenção federal
designará
Subprocuradores -Gerais
para exercer
POR DELEGAÇÃO
suas funções
junto aos diferentes
órgaos do STF
salvo plenário
atuar junto ao STJ
CRIMES COMUM
CONTRA GOVERNADORES
CRIMES DE DESEMBARGADROES
CRIMES COMUM
MEMBROS DE TRIBUNAIS
DE CONTAS
CRIMES COMUM MEMBROS DO MPU
QUE OFICIEM
PERANTE TRIBUNAIS
PODE HAVER DELEGAÇÃO
AO SUBPROCURADOR-GERAL
MESMO QUE SEJA
O PLENÁRIO DO STJ