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SEGURIDADE SOCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA (SINPAS (SISTEMA NACIONAL DE…
SEGURIDADE SOCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA
ANTECEDENTES - ATOS NORMATIVOS
CF/1891 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR PÚBLICO
DECRETO 3724/1919 - SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO. ESTRITAMENTE PRIVADO. NÃO ESTATAL
CB/1824 - ASSISTÊNCIA AOS NECESSITADOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4682/1923
"LEI ELOY CHAVES"
CRIAS AS CAPS (CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES)
A PARTIR DE 1930: IAPS (INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES)
LOPS: LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1960
LEI 72/1966: CRIA O INPS (INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
SINPAS (SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) - 1977
INPS (INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)
IAPAS (INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
FUNDBEM (FUNDAÇÃO DO MENOR)
INAMPS (INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)
CEME (CENTRAL DE MEDICAMENTOS)
LBA (LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA)
DATAPREV (EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)
CF/1934: CRIA A TRÍPLICE FORMA DE CUSTEIO. UTILIZA A EXPRESSÃO "PREVIDÊNCIA"
CF/1937: INSERE O TERMO "SEGURO SOCIAL"
CF/1946: UTILIZA A EXPRESSÃO "PREVIDÊNCIA SOCIAL"
CF/1988: CRIA A SEGURIDADE SOCIAL
INSS: 1990 - IAPAS + INSS. ARRECADAÇÃO + BENEFÍCIOS
LEI 11.457/2007: CRIA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. INSS PASSA APENAS A CUIDAR DOS BENEFÍCIOS
OBS: ADMINISTRADAS POR EMPRESAS
OBS: ERAM VINCULADAS A CATEGORIAS PROFISSIONAIS
OBS: PASSA A VIGORAR EM 1967