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NOB SUAS (Conferências: (Avaliação da política e definição de diretrizes…
NOB SUAS
Conferências:
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Ocorre no âmbito da União, dos Estados, do DF e dos Municípios;
A convocação das conferências pelos conselhos de assistências social se dará ordinariamente a cada 4 anos;
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Pacto de Aprimoramento:
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Mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Definição do SUAS.
Sistema público não contributivo, descentralizado e participativo.
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Rede socioassistencial: conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
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