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NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS ART 1 A 12 CPC (Pric. da Cooperação. art6,…
NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS ART 1 A 12 CPC
NORMAS SÃO: regras + princípios
Filtragem constitucional. art. 1
o PC será ordenado, disciplinado e interpretado por normas da CF
Pric. da Inercia da Jurisdição art.2
o Processo se inicia por iniciativa da parte
modelo dispositivo
Uma vez que começou o processo se desenvolve por impulso oficial
modelo inquisitivo
Principio da inafastabilidade da atuação jurisdicional
Perspectivas
Proteger contra Lesão
Proteger contra Ameaças de lesão
é diferente do princ. da inevitabilidade
uma vez q vc provocou o estado o resultado dele é inevitável
Pric. da Celeridade art. 4
Demorar o tanto quanto necessário. que dure o menos possível
Não significa que o processo tem que ser rápido
Observar a solução integral de mérito é a atividade satisfativa
Pric. Boa fé processual art.5
Boa fé objetiva
Atuação conforme padrões éticos de conduta
Pric. da Cooperação. art6
Se aplica a todos os sujeitos do processo
Decorre da Boa fé proc. objetiva
Busca evitar atitudes procrastinatórias
Observância da celeridade
Impoe 4 deveres ao Juiz
Consulta - Dialogar com as partes
Prevenção - apontar falhas processuais
Esclarecimento - decidir de forma clara
Auxilio - informar, remover obstáculos proc
Pric. da Igualdade art.7
Paridade - as partes devem ter igualdade processual
Hermenêutica Processual. art8
o Juiz deve:
Atender fins sociais e exigência do bem comum
Dignidade da pessoa Humana
Proporcionalidade e Razoabilidade
Legalidade, Publicidade e Eficiência