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CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL (TRAFICO DE PESSOAS (AUMENTA DE 1/3 A…
CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
CONSTRANGIMENTO ILEGAL
CONSTRANGER ALGUÉM
VIOLÊNCIA/ GRAVE AMEAÇA
DEPOIS DE HAVER REDUZIDO CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA A NÃO FAZER OQ A LEI PERMITE
DETENÇÃO 03 MESES A 01 ANO E MULTA
AUMENTO DA PENA
AUMENTA EM DOBRO SE HA MAIS DE 03 PESSOAS OU USO DE ARMAS
APLICA-SE A PENA DE VIOLÊNCIA
NÃO COMPREENDE
INTERVENÇÃO MEDICA PARA SALVAR VIDA DO PACIENTE
COAÇÃO PARA IMPEDIR SUICÍDIO
AMEAÇA
AMEAÇAR ALGUÉM
POR PALAVRA/ GESTO/ ESCRITO
DETENÇÃO DE 01 A 06 MESES OU MULTA
SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE REPRESENTAÇÃO
CARCERE PRIVADO
PRIVAR ALGUÉM DE SUA LIBERDADE MEDIANTE SEQUESTRO OU CARCERE PRIVADO
RECLUSÃO DE 01 A 03 ANOS
PENA DE 02 A 05 ANOS
SE A VITIMA É ASCENDENTE, DESCENDENTE CÔNJUGE/ COMPANHEIRO DO AGNT OU SE MAIOR DE 60 ANOS
SE PRATICADO MEDIANTE INTERNAÇÃO DA VÍTIMA EM HOSPITAL
DURA MAIS DE 15 DIAS
PRATICADO CONTRA MENOR DE 18 ANOS
CRIME É PRATICADO COM FINS LIBIDINOSOS
SE RESULTA GRAVE SOFRIMENTO FÍSICO OU MORAL
RECLUSÃO DE 02 A 08 ANOS
REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVOS
SUJEITAR ALGUÉM A TRABALHOS FORÇADOS
JORNADA EXAUSTIVA
SUJEITANDO A CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO RESTRINGINDO MEIO DE LOCOMOÇÃO EM RAZÃO DA DIVIDA CONTRAÍDA
RECLUSÃO DE 02 A 08 ANOS E A PENA DA VIOLÊNCIA
CARCEIA O TRANSPORTE DO TRABALHADOR PARA RETE-LO NO LOCAL
MANTEM VIGILÂNCIA OSTENSIVA NO LOCAL OU APODERA DE OBJETOS PESSOAIS PARA RETÊ-LO NO LOCAL
AUMENTO DA PENA
CONTRA CRIANÇA/ ADOLESCENTE
POR MOTIVO DE PRECONCEITO
TRAFICO DE PESSOAS
AGENCIAR, ALICIAR, RECRUTAR, TRANSPORTAR, TRANSFERIR, COMPRAR, ALOJAR PESSOA COM A FINALIDADE DE
REMOVER-LHES PARTE DO CORPO
SUBMETER A QUALQUER TIPO DE SERVIDÃO
ADOÇÃO ILEGAL
ABUSO SEXUAL
SUBMETER A CONDIÇÕES DE ESCRAVIDÃO
RECLUSÃO DE 04 A 08 ANOS
AUMENTA DE 1/3 A 1/2
CRIME COMETIDO POR FUNCIONÁRIO PUBLICO
CONTRA CRIANÇA ADOLESCENTE PESSOA IDOSA
VITIMA TIVER RELAÇÕES DE PARENTESCO
VITIMA RETIRADA DO TERRITORIO NACIONAL
REDUZ DE 1 A 2/3 SE FOR PRIMARIO