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Princípios Fundamentais da CF: Fundamentos da República (Cidadania 30-24…
Princípios Fundamentais da CF:
Fundamentos da República
Soberania 30-28
Poder de uma Nação
Se autogovernar
Se autodeterminar
Cidadania 30-24
Conceito
Atributo
Conferido ao cidadão
Que permite a democracia
Cidadão
Nacional
Direitos Políticos
Conceitos Correlatos
Nacionalidade
Vínculo político-jurídico
Povo
Nacionais
População
Residentes
Dignidade da Pessoa Humana15
Prática
Vida humana
Integridade física e psíquica
Convivência social igualitária
Valor-base do sistema jurídico
Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa14
V.S do Trabalho
Diretos aos trabalhadores
Vetor p/ a Livre Iniciativa
V.S da Livre Iniciativa
Truste proibido
Estado NECESSITA
Funcionário
Respeito aos seus Direitos
Resumo
Direitos dos Trabalhadores
Trabalho formal
"Livre" Iniciativa
Pluralismo Político2
incorporação do
pluridealismo
fornecimento de espaço político