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AULA 06 - CICLO ORÇAMENTÁRIO (FASES (CONTROLE (AVALIAÇÃO), ELABORAÇÃO,…
AULA 06 - CICLO ORÇAMENTÁRIO
PERÍODO COMPREENDIDO
ENTRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
E O ENCERRAMENTO DO ORÇAMENTO
FASES
ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO
EXECUÇÃO
CONTROLE
AVALIAÇÃO
O EXERCÍCIO FINANCEIRO NÃO COINCIDE COM O ANO CIVIL
A PRERROGATIVA DE APRESENTAR A PROPOSTA E DO EXECUTIVO
NÃO HÁ TRANSFERÊNCIA
ALTERAÇÕES NA LOA
PRECISAM SER COMPATÍVEIS COM
PPA E LDO
PRESIDENTE
PODE MANDAR MENSAGENS
ALTERANDO O PROJETO
ANTES DO INÍCIO DA VOTAÇÃO
LOA
É APROVADA PELO CN
31 DE AGOSTO
ENTREGA DO EXECUTIVO
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
EXAMINAR E EMITIR PARECER
LOA
PPA
LDO
CREDITOS ADICIONAIS