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Adm pública financeira 06 (Programas (programas temáticos (aquele que…
Adm pública financeira 06
Classificações orçamentárias
por esfera
- qual lugar será alocada a despesa
10 - orç fiscal
20 - orç de seguridade fiscal
30 - orç de investimentos
institucional
- aponta quem faz a despesa
1º e 2º - órgão orç
3º, 4º e 5º - unidade orç
as dotações orç, especificados por categoria de programação em seu menor nível são as UOs, responsáveis pelas dotações e realização de ações
funcional
- em que área a despesa será realizada
função - 1º e 2º
subfunções - 3º, 4º e 5º
aplicação comum e obrigatória a todos os entes
função é o maior nível de agregação das diversas áreas do setor público (saúde, educação, cultura)
:warning:exceto: função encargos especiais (engloba as despesas que não são possíveis associar um bem ou serviço gerado no processo produtivo corrente - dívidas, indenizações)
deve-se adotar a função típica do órgão -> entretanto tem órgãos com mais de uma função típica -> nesses casos deve ser adotado a que tiver mais relacionada com a ação
Matricialidade - combinar uma função com qualquer subfunção
exceto: na relação de ação com subfunção que precisa estar relacionada
Estrutura programática
1º,2º,3º e 4º - programas
1º,2º,3º e 4º - ação
1º,2º,3º e 4º - subtítulo
as ações orç são identificadas em termo de função, subfunção, programas, projetos, ativ. e oper especiais
aponta a finalidade do gasto
Programas
visa a concretização dos objetivos pretendidos no PPA
programas temáticos
aquele que orienta a entrega de bens e serviços a sociedade
programas de gestão, manut. e serviço do Estado
aquele que orienta as ações destinadas ao apoio, gestão da atuação governamental
programas especiais
existem apenas na LOA
a partir dos programas são identificadas as ações
Ações
são operações das quais resultam produto de bens e serv
2,4,6,8 - atividades
conjunto de operações de modo contínuo e permanente que resulta um produto ou serviço necessário a manutenção do governo
1,3,5,7 - projetos
conjunto de operações limitadas no tempo quais resulta um produto ou serviço para expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo
0 - especiais
despesa que não contribuem para manutenção ou expansão da despesa, que não gera um produto ou serviço para o governo
Ex.: pagamento de dívidas, transferências
ação padronizada - sua implementação pode ser usada em meio de um órgão ou mais de uma UO
setorial: mais de uma UO no mesmo órgão
multisetorial: mais de um órgão ou UOs de órgãos diferentes
da União: perpassam em diversas UO's e órgãos sem contemplar especificidades a quais estão vinculadas
Subtítulo
localização física do gasto
caso não tiver como localizar a ação na elaboração da LOA será colocada na execução
Plano orçamentária
identificação de caráter gerencial
tipos de PO:
produção pública intermediária
etapas de projetos
mecanismo de acompanhamento intensivo
funcionamento de estrutura adm descentralizado