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CLASSIFICAÇÕES E CONCEPÇÕES (Sentido (Sociológico: Lassale = somatória de…
CLASSIFICAÇÕES E CONCEPÇÕES
Sentido
Sociológico:
Lassale = somatória de fatores reais de poder dentro de uma sociedade
Jurídico:
Kelsen = norma hipotética fundamental
Político:
Schimitt = decisão poliítica do titular do poder constituinte
Normativo:
Hense = força normativa da Constituição
Quanto à origem
*Promulgada
:* por intermédio da assembleia constituinte, com participação popular
Cesarista:
unilateral, submetida à aprovação ulterior do povo (referendo)
Outorgada:
unilateral, revolucionária, sem participação popular
Pactuadas:
pacto de governabilidade entre monarquia e a nobreza
Quanto à elaboração
Histórica:
não escrita, formada com o tempo
dogmática
Ortodoxa/simples:
uma só ideologia
Ecléticas/compromissórias:
síntese de diferentes ideologias
Quanto ao conteúdo
Material:
possui apenas matérias constitucionais
Formal:
matérias constitucionais e outros assuntos
Quanto à forma
Rígida:
procedimento mais rigoroso para alteração
Flexível:
mesmo procedimento para alteração das leis
Imutável:
não pode ser alterada
Semi-rígida:
parte rígida e parte flexível