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Teoria Geral dos Direitos Humanos 3 (Estrutura Normativa Aberta (Regras…
Teoria Geral dos Direitos Humanos 3
Estrutura Normativa Aberta
Regras
Técnica da Subsunção
Se ocorrer a situação de fato haverá a incidência da consequência jurídica prevista
Princípios
Técnica de Ponderação de Interesses
Formada principalmente por um conjunto de princípios
Maior incidência de princípios do que de regras
Normatividade
Tanto as regras como os princípios são considerados espécie de norma
Pós-Positivismo e os Direitos Humanos
Reaproximação do Direito em relação à Moral
2ª Guerra Mundial
Norma Jurídica
Direito
Valores
Fato Social
Atrelado
Movimento Neoconstitucionalista
Traz
Valores, moral, ética para dentro do ordenamento constitucional
Respeito
Direitos e Garantias Fundamentais