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2. Elementos das Constituições (:check: : (Orgânicos (Organização do…
2. Elementos das Constituições
:check: :
Orgânicos
Organização do Estado
Organização dos Poderes
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Estabilidade Constitucional
Estado de Sítio
Intervenção Federal
Estado de Defesa
ADI
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Formais de Aplicabilidade
Preâmbulo
art. 5, paragrafo 1°
ADCT
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Socioideológicos
Direitos Sociais
Ordem Social
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Limitativos
Limitam o poder estatal
Direitos e Garantias Fundamentais