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Teoria Geral dos Direitos Humanos 2 (Fundamentação (Corrente (Positiva…

- - - - Nega a possibilidade de ser Definido um fundamento para os Direitos Humanos
      - Motivos (Norberto Bobbio)
        
        Divergência quanto à Definição
        
        Conjunto de Direitos Abrangidos
        
        Não dá para definir
        
        sem saber quais direitos a disciplina compreende
        
        Razão de sua Historicidade
        
        Disciplina em Constante Evolução
        
        Categoria de Direitos Heterogênea
        
        Por vezes Conflituosa
        
        Exige do Aplicador
        
        Ponderação de Interesses
      - Peres Luño
        
        São direitos consagrados a partir de juízos de valor
        
        Opções Morais
        
        Não podem ser
        
        Comprovadas
        
        Justificadas
        
        Apenas Aceitas por Convicção Pessoal
    - - Jusnaturalista
        
        Direitos Humanos = Direitos Naturais
        
        Cunho Metafísico
        
        Direito Pré-existente
        
        Oriundo
        
        Deus
        
        Escola de Direito Natural de Razão Divina
        
        A lei humana somente terá validade se estiver de acordo com as leis divinas
        
        De Natureza Inerente do Ser Humano
        
        Escola de Direito Natural Moderna
        
        Inerente à simples existência da pessoa
        
        Ordem
        
        Universal
        
        Superior
        
        Imutável
        
        Inderrogável
      - Racional
        
        Vinculação
        
        Razão Humana
        
        Ganha força
        
        Com o Pensamento Iluminista
        
        Centra o Foco da Reflexão Filosófica no Homem
        
        Visão Laica dos Direitos Humanos
      - Positivista
        
        Decorrentes
        
        Normas Estatais
        
        A formação dos Estados Constitucionais de Direito levou à inserção de Direitos Humanos nas constituições
      - Moral
        
        Direitos Humanos consistem
        
        Conjunto de Direitos Subjetivos
        
        Originários diretamente dos princípios (valores morais da coletividade humana)
        
        Independentemente da existência de regras prévias
      - Dignidade
        
        Conjunto dos Fundamentos
        
        Vistas
        
        Realização da Dignidade da Pessoa
        
        Núcleo de direitos que realizam os direitos mais básicos dos seres humanos, os direitos de dignidade
        
        Conceito
        
        Multidimensional
        
        Não é possível definir