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Distinções (Direito Processual (Direito Formal, Direito Adjetivo, Método…
Distinções
Direito Processual
Direito Formal
Direito Adjetivo
Método de trabalho para o exercício conjugado da jurisdição
As normas processuais são AUTÔNOMAS
Objeto das teorias do processo
Relações entre o direito material e o processual
Teoria UNITARISTA (Carnelutti): direito material e processual estão na MESMA LINHA EFICACIAL (direito material depende do processual)
Teoria DUALISTA (Chiovenda): DIREITO PROCESSUAL é AUTÔNOMO e não depende do direito material para existir (portanto, há duas linhas eficaciais distintas)
Teoria da ENTIDADE COMPLEXA (Dinamarco):
Aspecto EXTRÍNSECO: Procedimento em CONTRADITÓRIO
Aspecto INTRÍNSECO: Rel.Jur.Processual é DIVERSA da Material
Fontes do Direito
Fontes abstratas
Lei
Usos e costumes
Negócio jurídico
Jurisprudência
Fontes concretas
Lei Maior
Demais leis de natureza processual ou procedimental
Hermenêutica: a ciência que estuda os
métodos da interpretação
verba cum effectu sunt accipienda: as palavras devem ser compreendidas como tendo alguma eficácia
Distinção fundamental
posição jurídica dos interesses
norma processual
normas materiais
normas instrumentais
essência funcional
Direito Material
Doutrina metalinguística
Direito Objetivo
Direito Substantivo