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Representação processual x Substituição Processual (@magislu)…
Representação processual x Substituição Processual (@magislu)
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
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Entidades associativas
Art.5º, XXI
as entidades associativas, quando expressamente autorizadas,
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SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
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Entidades associativas
Art.5º, LXX
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organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
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Sindicatos
Art.8º. ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
STF
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pode atuar em ação de conhecimento, liquidação e execução forçada das sentença.