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Pressupostos processuais (Existência (Subjetivo (Partes (Capacidade de ser…

- - - - Capacidade de ser parte
        
        Pessoa natural, nascituro, PJ, entes despersonalizados
    - - Investido de Jurisdição
  - - - Ato de pedir
- - - - Capacidade postulatória
        
        MP
        
        Defensoria pública
        
        AGU
        
        Advocacia pública (procuradores)
        
        Juiz
        
        Advogados (OAB)
        
        Exceções
        
        Concedidas ao cidadão
        
        Juizado especial
        
        Até 20 S.M
        
        Pedido de medida protetiva da lei Mª da Penha
        
        HC
      - Legitimidade ad causam
      - Capacidade processual
        
        Representação e assistência
        
        Presentação - PJ
        
        Fred Diddier Ju. :man::closed_book:
        
        PJ é não é representada, e sim presentada
        
        PJ não são incapazes
        
        Art. 75, CC
        
        Curador especial
        
        Só age no processo e para o processo
        
        Extinto o processo, extingue-se a curadoria
        
        Quem tem direito
        
        Incapaz
        
        Se não tiver representante
        
        Se o seu interesse colidir com do seu representante
        
        Réu preso revel
        
        Citado por edital ou com hora certa
        
        É exercida pela Defensoria Pública
        
        Função atípica
        
        Legitimatio ad processum
        
        Capacidade de exercício
        
        Capacidade processual das pessoas casadas
        
        Suprimento judicial
        
        Quando negado sem justo motivo
        
        Quando o cônjuge não pode dar
        
        Cabe tbm para união estável
      - Citação válida do réu
    - - Competência
      - Imparcialidade
        
        Impedimento
        
        Art. 144
        
        Suspeição
        
        Art. 145
  - - - Negativos
        
        Coisa julgada
        
        Perempção
        
        Litispendência
        
        Convenção de arbitragem
      - Positivos
        
        Interesse de agir
    - - Respeito ao formalismo processual
- - - - 2º Validade
        
        3º Eficácia