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Normas Gerais do Processo Civil (Fontes das normais processual (Os…
Normas Gerais do Processo Civil
Processo
Instrumento que conecta-o direito abstrato de ação que nasce a partir da violação do direito material e vai conctar ao estado juiz poder este de solucionar os conflito na busca da pacificação social
Prestação Jurisdicional
Proteção do direito (tutela) violado
Direito processual
Ramo do direito que tem regras e princípios para solução dos conflitos de interesses mais a pretensão levada ao estado juiz
Normas de Direito Publico
,
Instrumentalidade do processo
O processo é um instrumento no qual o juiz vai aplica a lei a um caso concreto
Direito Material X Direito Processual
Material: Direito que cada um tem (interesse primário) tudo que esta no código civil.
Processual: Meio que permite a obtenção do D. Material (interesse secundário)
Direito Constitucional Processual
Todos os direitos processuais vai ser observado a luz da constituição Art. 1 CPC (princípios de acesso a justiça, isonomia e do contraditório e ampla defesa devido processo legal
Fontes das normais processual
Letra da Lei fonte formal primaria
Princípios analogia e costumes
Os precedentes vinculantes decisoes que obrigam o juiz decidir de acordo com aquela decisão já estabelecida
Tupiniquem Law: Sistema processual hibrido (/meio civil low ; Escrita e Comon low (jurisprudência)
Normas processuais
Regulamenta a relação entre os sujeitos do processo autor e réu o que cabe cada um e os atos processuais Ex vai ter testemunha , como é a audiência de extrusão e julgamento
Organização do processo (botar ordem na casa)
carácter imperativo de direito pulico, mais temos exessoes do cpc 2015 negocio juridico processual parcela de direito privado dentro do direito publico (partes ode fazer um pré-acordo para determinar o perito
Lei processual civil no espaço
Territoriariadade