Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Teoria Geral dos Direitos Humanos 1 (Conceito (Meio (Limitação (Arbítrio…
Teoria Geral dos Direitos Humanos 1
Conceito
Conjunto de Direitos
Inerentes
Dignidade da Pessoa Humana
Meio
Limitação
Arbítrio do Estado
Estabelecimento
Igualdade
Aspecto Central
Relações Sociais
Direitos
Humanos
Direitos Universalmente Aceitos
Ordem Internacional
Fundamentais
Direitos Positivados
Ordem Interna
Estado
Classificação
Teoria dos Status de Jellinek
Relaciona o Homem e o Estado
Resultados
Defesa
Prestacional
Sujeição
Participativo
Estuda
Relação do Direito do Indivíduo em Face do Estado
Forma Objetiva
Status
Libertatis
Status Negativo
Civitatis
Status Positivo
Subjetionis
Status Positivo
Activus
Status Ativo
Direitos Humanos
Prestacionais
Cunho Positivo
Igualdade
de Participação
Natureza Mista
de Defesa
Cunho Negativo
Liberdade
Doutrina de André Ramos de Carvalho
Estrutura dos Direitos Humanos
Direito-liberdade
Estado se Ausentar
Não Limitar
Ex.: Liberdade de Credo
Direito-Poder
Pessoa Exige sujeição do Estado
Ou de outra pessoa
Direitos Observados
Ex.: Direito à Assistência Jurídica
Direito-Pretensão
Direito do Particular ter Alguma Coisa
Estado deve Agir
Realizar uma Conduta
Ex.: Direito à Educação
Direito-Imunidade
Impede
Estado ou outra Pessoa
Interferir nesse Direito
Ex.: Vedação à prisão
Salvo
Flagrante Delito
Decisão Judicial Transitada em Julgado
Estrutura Normativa
Fundamentação