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PROVAS (Suspeita de Doença Mental (Juiz (Ofício), Exame de Sanidade Mental…
PROVAS
Suspeita de Doença Mental
Requerimento do MP
Defensor
Juiz
Ofício
C.A.D.I
Exame de Sanidade Mental
Culpabilidade
PERICIAIS
Não Transeunte
Obrigatório
Não suprida pela Confissão
Desapareceram
Testemunha pode suprir
Transeunte
Dispensável
Perito
Oficial
Um perito
LAUDO
10 DIAS
Prorrogáveis
Quesitos devem ser Respondidos
O JUIZ
poderá aceitar ou não o laudo
Em todo ou em parte
Curso Superior
Preferencialmente Específico
Não oficial
DOIS PERITOS
Pode ser feita a Qualquer dia e Hora
Pode ser Solicitado pelas Partes
Caso não seja relevante o juiz poderá negar a perícia.
Livre Apreciação da Prova
Contraditório Judicial
Processo
Fundamentada
Motivada
Elementos Informativos
Não há contraditório
Podem ser somados com outras Provas.
Absolutórios
Ilícitas
Direito Material
Regras Processual
Desentranhadas do Processo
O delegado deverá
Apreender o OBJETO
Estes podem ser devolvidos
Exceto
Salvo se for:
3º Boa Fé
Da Vítima
Produto do Crime
Instrumento
Busca e Apreensão
Pessoal
Não Precisa de ordem judicial
Veículo regra pode!
Domiciliar
Mandado.
Apreende
Materiais
Produto do Crime
Vantagem direta
Iniciativa da Produção
Partes
Defesa
Acusação
Juiz -
Produção
Relevantes
Urgentes
Inexigibilidade de Produção de Provas contra Si.
Não Tolerar Prova Invasiva
Não adotar comportamento Ativo
Ex. Direito ao Silêncio
Cautelares
Não Repetíveis
Antecipadas
Identificação Criminal
Impossibilidade de Identificação civil.
Exame Genético
Exceção
Obs: O Delegado poderá representar sobre a necessidade de exame