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Ordem Social - Meio Ambiente (Poder (Controle (Partículas (Poluidoras),…
Ordem Social - Meio Ambiente
Compete
DF
para Assegurar
Disposto
Antes:
1 Instituir
Normas
Gerência
Monitoramento
Recursos
Hídricos
2 Adotar
Bacia
Hidrográfica
com Base
Unitária
Gerenciamento
Considerado
Ciclo
Hidrológico
Todas
Fases
3 Cadastrar
Registrar
Acompanhar
Fiscalizar
Concessões
Atividades
Pesquisa
Exploração
Recursos
Hídricos
Concedidas
ou Efetuadas
União
DF
Comum
Acordo
União
Zelará
Recursos
Minerais
Fiscalizando
Exploração
Jazidas
Estimulando
Estudos
Pesquisas
Solo
Geológicas
Tecnologia
Mineral
Poder
Público
Manterá
Permanente
Fiscalização
Controle
Emissão
Gases
Partículas
Poluidoras
Produzidas
Fontes
Estacionárias
Não estacionárias
Obrigatório
Uso
Equipamentos
Antipoluentes
Cabe
Poder
Público
Exigir
Realização
Estudo
Prévio
Impacto
Ambiental
para Construção
Instalação
Reforma
Recuperação
Ampliação
Operação
Atividades
Potencialmente
Causadoras
Degradação
Meio
Ambiente
Poder
Público
Estabelecerá
LC
Tributação
Atividades
que Utilizem
Recursos
Ambientais
Impliquem
Significativa
Degradação
Ambiental
Projetos
Potencial
Poluidor
Após
Realização
Estudo
Impacto
Ambiental
Audiência
Pública
Serão
Submetidos
Apreciação
Conselho
Meio
Ambiente
Prática
Carvoejamento
Visando
Produção
Carvão
Vegetal
para Fins
Industriais
Proibida :!!:
DF